Política de Privacidade

A Factum tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de tênis esportivos e calçados casuais.

Ao acessar www.factumshoes.com.br , o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site www.factumshoes.com.br , e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Factum está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site Factum.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site www.factumshoes.com.br.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site www.factumshoes.com.br acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site www.factumshoes.com.br.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. NAVEGAÇÃO

2.1. O site www.factumshoes.com.br é recomendado visualizar com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

2.2. Salvo disposição diversa ou notificação, o site www.factumshoes.com.br procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.2.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. CADASTRO

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site www.factumshoes.com.br somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, ser menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site www.factumshoes.com.br, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. O Usuário poderá receber, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site www.factumshoes.com.br contendo um link de ativação.

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site www.factumshoes.com.br, não será possível realizar as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Os conteúdos do site www.factumshoes.com.br, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Factum como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Factum ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site www.factumshoes.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site www.factumshoes.com.br não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site www.factumshoes.com.br poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site www.factumshoes.com.br serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Factum.

4.6. A Factum, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Factum o direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site www.factumshoes.com.br podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. DEVERES DO USUÁRIO

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site www.factumshoes.com.br, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a Factum por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site www.factumshoes.com.br está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.